Goodbye imports: End of the $50 exemption

Se tinha uma coisa que eu gostava muito, mas muito mesmo de fazer há um tempo atrás era entrar nesses sites chineses e fazer minhas compras. Com a grande variedade de produtos, era como se a gente estivesse no paraíso onde nós podíamos comprar qualquer coisa que dificilmente tivesse aqui em meu país por um.

Acredito que você deve saber a gigantesca diversidade das coisas que vão desde roupas, brinquedos e utensílios domésticos até a drones, impressoras 3D e celulares de alta performance. Eu lembro da minha primeira compra de um celular Xiaomi e na época onde eu morava, precisava esperar cerca de 3 meses para receber e quando chegou em minha casa fiquei bastante satisfeito.

Isenção de $50

Para você ter uma ideia das leis do Brasil, anteriormente (no governo passado) qualquer pessoa física tem direito a $50 de isenção nas suas importações, ou seja, baseado no valor atual do dólar em relação ao real (moeda local) que está a R$5,35 quer dizer que poderíamos fazer compras de até R$ 267,50 que não precisaríamos pagar nenhum tipo de taxa de importação.

Agora, caso esse valor excedia, teríamos que pagar uma taxa de 60% de imposto referente ao valor da sua encomenda, caso contrário não seria possível receber sua compra e sua encomenda seria devolvida ou retida pela Receita Federal. Eu lembro que um dos meus celulares que já comprei da China, cheguei a pagar cerca de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

De todos os sites que eu poderia fazer esse tipo de compra, usava mais o Aliexpress. Quando me mudei de estado, ficou muito melhor para mim, pois agora as encomendas chegavam em média de 20 dias e até em alguns casos, durava apenas 14 dias. Para quem esperava 3 meses sem dúvidas é uma mudança sensacional. Sempre estava atento para que minhas compras não ultrapassassem os $50 e poderia fazer várias vezes.

Como na Receita Federal não existe uma grande quantidade de pessoal disponível para identificar cada encomenda, até em muitos casos antigamente, pessoas que compravam acima dos $50 tinham a sorte de não serem taxados. Era questão de sorte e confesso que eu não queria correr esse risco e procurava manter o teto para não pagar imposto de graça. Até porque acredito que ninguém aqui fica feliz em pagar imposto de forma desnecessária.

Fim da Isenção de $50

Com a entrada de um novo governo no ano passado, o partido vencedor é aquele que ficou conhecido por diversos crimes de corrupção no passado recente do país. Mas não vou prolongar muito sobre isso, não votei nesse governo atual e tenho minha consciência limpa e durmo tranquilo. Mas o que quero dizer a você querido leitor é que esse governo atual é famoso por criar impostos a cada semana.

Rapidamente mais e mais impostos foram criados para sustentar a máquina pública e um dos alvos era a importação. Perceberam que bilhões de reais foram enviados para fora todos os anos. Para você ter uma ideia, com nova taxação na época discutida pelo governo, R$ 8 bilhões por ano seriam alcançados por conta do imposto, mas que dê primeira eles não conseguiram mexer na isenção de R$ 50.

Mas mesmo que não tivessem conseguido mexer com a isenção de $50, eles conseguiram criar um programa chamado Remessa Conforme e cada produto que fosse comprado, suas informações já chegavam no Brasil mesmo antes da encomenda ter saído da China. Não importava o que comprássemos, pagaríamos 17% de ICMS e esse imposto seria estadual.

Só que não durou muito tempo e recentemente o senado votou a aprovação para o fim da Isenção de $50. Com essa nova lei, cada produto será taxado por 20% referente ao seu valor. O pior é que esse imposto é acumulativo e para ter uma ideia, Caso uma pessoa compre R$ 100 de um produto, no final com a taxa de 20% + 17% de ICMS ela terá 44% de impostos, ou seja, terá que pagar no final R$ 144. Praticamente a metade do valor que pagou pelo seu produto.
Isso é um absurdo!

Quando esse valor ultrapassa os $50 a pessoa terá que pagar quase 100% do valor do produto. Caso for um celular, por exemplo, a pessoa teria que pagar praticamente um valor de outro celular só de impostos. O Presidente Lula já avisou que não irá vetar essa decisão do Senado, então será apenas questão de tempo para que em breve essa nova lei entre em vigor.

O curioso é que até eleitores do partido do governo não esperavam que essa lei fosse realmente criada e a popularidade do Lula está cada vez mais indo para o buraco. Essa decisão irá impactar não apenas a pessoa de classe humilde, mas também atingir micro empresários que dependem desse mercado.

Concluindo

Eu mesmo faz muito tempo que não compro como antes, imagine outras milhões de pessoas que deixaram de comprar ou simplesmente diminuíram a frequência de suas compras. O governo imaginou que as pessoas continuariam comprando como antes com essa grande quantidade de imposto, mas não se dão nem o trabalho de perceber que isso seria um resultado já esperado uma Curva de Laffer. Isso mostra o quanto esse governo está despreparado e que não sabe o que está fazendo.

Infelizmente, enquanto este governo durar, não poderei fazer o que eu gostava muito. Acredito que onde você mora é possível ter uma isenção justa em suas importações. Por aqui será um desastre na economia e os sinais serão sentidos nos próximos meses quando essa lei entrar em vigor. Tempos mais sombrios à frente.